O Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) do Sistema Único de Saúde (SUS) já foi adotado por 2,7 mil municípios, 15 estados e o Distrito Federal, com o objetivo de melhorar o acesso à Atenção Especializada e otimizar o fluxo de consultas, exames e outros procedimentos. Lançado pelo Ministério da Saúde em junho de 2024, o programa visa transformar a gestão do acesso a serviços especializados no SUS.
Estados e Municípios Aderentes
Entre os estados que aderiram ao PMAE estão Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Acre, Amazonas, Roraima, Bahia, Piauí, Sergipe, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal. A adesão de um grande número de municípios e estados reflete o potencial impacto positivo do programa na saúde pública.
Desafios na Implementação
Laís Moraes, Secretária Executiva de Atenção Especializada e Políticas de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), destacou os desafios enfrentados na região. “A regionalização e o alinhamento entre os municípios são grandes desafios. Para superar essas barreiras, a SES-AM tem liderado um grupo de trabalho envolvendo entes-chave da execução do programa, fortalecendo o vínculo com o COSEMS e promovendo discussões via web para nivelar a aplicação das diretrizes”, explicou Moraes.
Desafios no Distrito Federal
No Distrito Federal, a implementação do PMAE também enfrenta desafios. A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) informou que a estratégia do programa foi apresentada em junho de 2024 e que a formação dos grupos de trabalho está em andamento para estruturar o Plano de Ação Regional da pasta.
Cinthia Barbosa, moradora de São Sebastião, relatou suas dificuldades com o sistema atual: “Na última vez que tentei um atendimento na UBS, encontrei dificuldades devido à falta de médicos e profissionais disponíveis. Até hoje, não consegui agendar a consulta.”
Funcionamento do PMAE
O PMAE será financiado com R$ 1 bilhão em 2024 e busca melhorar a gestão do acesso a consultas e exames especializados. O novo modelo organiza os pacientes em uma única fila para múltiplos serviços, ao invés de diversas filas separadas. O acompanhamento será feito pela Unidade de Saúde da Família (USF), e os serviços serão agendados para ocorrer entre 30 e 60 dias, conforme a urgência do caso.
Além disso, o programa expandirá o uso de Telessaúde, permitindo consultas remotas entre profissionais de atenção primária e especialistas, reduzindo a necessidade de deslocamentos físicos para os pacientes.
Benefícios e Expectativas
Juliana Paro Chaves, Advogada da Saúde, destacou os principais benefícios do programa: “O PMAE visa facilitar o acesso dos pacientes às consultas e exames especializados, garantindo um atendimento mais rápido e menos burocrático. Com isso, esperamos uma melhora significativa na qualidade e na integralidade do atendimento de saúde.”
Adesões e Futuro do Programa
As adesões ao PMAE continuam abertas e podem ser realizadas pelo site do InvestSUS. O programa promete transformar a forma como o SUS gerencia o acesso a serviços especializados, enfrentando desafios regionais e promovendo melhorias significativas na saúde pública.
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